Projeto Orquestra de Música Negra da Paraíba é aprovado na Lei Rouanet
- Fórum da Negritude da Paraíba
- 22 de mar.
- 5 min de leitura
Atualizado: 24 de mar.
A Orquestra de Música Negra da Paraíba: Circulação por Comunidades Quilombolas foi autorizada a captar recursos por meio da Lei Rouanet, após análise da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), órgão vinculado ao Ministério da Cultura responsável por avaliar projetos culturais que buscam financiamento via incentivo fiscal.
Para ler o parecer da CNIC, clique aqui.
De acordo com o sistema oficial do Ministério da Cultura, o projeto recebeu em 11 de março de 2026 o status “E12 – Autorizada a captação residual dos recursos”, com a providência registrada como “homologado a execução do projeto cultural”.
Outra boa notícia é que o projeto foi selecionado pelo Banco do Nordeste, parceiro do Programa Rouanet Nordeste, para dar continuidade ao processo de avaliação interna e contratação. A Secretaria de Patrocínio do banco entrará em contato com a equipe da orquestra para iniciar a captação de recursos, etapa essencial para viabilizar as atividades previstas.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer a produção musical afro-brasileira e ampliar o acesso à cultura em territórios historicamente marginalizados, especialmente em comunidades quilombolas da Paraíba.
Comunidades quilombolas
A Orquestra Negra da Paraíba iniciará uma circulação artística em seis comunidades quilombolas do estado: Pedra d’Água, Quilombo dos Rufino, Cruz da Menina, Lagoa Rasa, Bonfim e Caiana dos Crioulos. A iniciativa visa aproximar a música e atividades culturais das escolas locais e fortalecer o diálogo sobre identidade e memória afro-brasileira.
Pablo Honorato, diretor da orquestra, afirmou que a expectativa do grupo está ligada à possibilidade de estruturar melhor as atividades e ampliar o alcance do trabalho cultural:
“A expectativa do grupo está ligada à possibilidade de estruturar melhor as atividades da orquestra e ampliar o alcance do trabalho cultural. A proposta inclui a circulação da orquestra por comunidades quilombolas e também a realização de um seminário chamado ‘Raça, Gênero e Democracia’. A ideia é aproximar essas atividades das escolas quilombolas e construir um diálogo com lideranças locais sobre cultura e identidade.”
Além das apresentações musicais, estão previstas oficinas culturais e apresentações de grupos de cultura popular locais, promovendo intercâmbio cultural e valorização de tradições artísticas locais. Segundo Honorato:
“Além das apresentações musicais, queremos promover oficinas culturais e apresentações de grupos de cultura popular locais, com o objetivo de promover intercâmbio cultural e valorizar expressões artísticas tradicionais desses territórios. A proposta busca contribuir para a democratização do acesso à cultura e para a valorização da memória afro-brasileira, fortalecendo também a economia criativa em comunidades do interior do estado.”
Outro destaque do projeto é a gravação do repertório autoral da orquestra, que integra referências da música negra, ritmos brasileiros e tradições afrodescendentes do Nordeste, com divulgação em plataformas digitais e espaços culturais. “A gente iniciou uma articulação com a universidade na Cidade do Cabo e existe a ideia de promover um intercâmbio cultural. Caso isso avance, pretendemos gravar parte do repertório com músicos sul-africanos e fortalecer essa ponte cultural entre a Paraíba, o Brasil e a África”, comentou Honorato.
O grupo ainda realizará uma apresentação especial em Recife, polo cultural do Nordeste, visando ampliar a visibilidade do trabalho e fortalecer redes de colaboração artística na região.
Lei Rouanet e financiamento cultural
A chamada Lei Rouanet, instituída pela Lei nº 8.313 de 1991, é o principal mecanismo de incentivo fiscal à cultura no país. Por meio dela, empresas e pessoas físicas podem destinar parte do imposto de renda para financiar projetos culturais previamente aprovados pelo Ministério da Cultura.
A autorização obtida pelo projeto da Orquestra de Música Negra da Paraíba permite que a iniciativa inicie a fase de captação de recursos junto a patrocinadores, etapa essencial para viabilizar a execução das atividades previstas.
Com a aprovação, a expectativa dos organizadores é ampliar a circulação da música negra produzida no estado e fortalecer o diálogo cultural com comunidades quilombolas e públicos diversos da Paraíba.
O projeto artístico da orquestra começou a ganhar forma pública no início da década de 2020, quando músicos e produtores culturais passaram a articular a criação de um repertório autoral inspirado nas matrizes africanas e afro-diaspóricas presentes na música brasileira. Parte das composições que integram esse repertório é assinada pelo compositor e músico Chico Berg e pelo articulador cultural Pablo Honorato.
Entre 2022 e 2023, o grupo passou a organizar ensaios regulares e atividades de criação musical em João Pessoa, tendo como base a Casa do Poeta, localizada no bairro Valentina. Nesse período, a iniciativa também se aproximou de pesquisadores e educadores ligados ao Centro de Pesquisa em Cultura Negra, ampliando o projeto para além da música e incorporando ações de formação cultural e debates sobre identidade, raça e democracia.
A chamada Lei Rouanet, instituída pela Lei nº 8.313 de 1991, é o principal mecanismo de incentivo fiscal à cultura no país. Por meio dela, empresas e pessoas físicas podem destinar parte do imposto de renda para financiar projetos culturais previamente aprovados pelo Ministério da Cultura.
O projeto da Orquestra de Música Negra da Paraíba obteve aprovação na Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), o que permite que a iniciativa inicie a fase de captação de recursos junto a patrocinadores, etapa essencial para viabilizar a execução das atividades previstas.
Com a aprovação, a expectativa dos organizadores é ampliar a circulação da música negra produzida no estado e fortalecer o diálogo cultural com comunidades quilombolas e públicos diversos da Paraíba.
O projeto artístico da orquestra começou a ganhar forma pública no início da década de 2020, quando músicos e produtores culturais passaram a articular a criação de um repertório autoral inspirado nas matrizes africanas e afro-diaspóricas presentes na música brasileira. Parte das composições que integram esse repertório é assinada pelo poeta e compositor Chico Berg e pelo articulador cultural Pablo Honorato.
Entre 2022 e 2023, o grupo passou a organizar ensaios regulares e atividades de criação musical em João Pessoa, tendo como base a Casa do Poeta, no bairro Valentina. Nesse período, a iniciativa também se aproximou de pesquisadores e educadores ligados ao Centro de Pesquisa em Cultura Negra, ampliando o projeto para além da música e incorporando ações de formação cultural e debates sobre identidade, raça e democracia.
O coletivo reúne cerca de 15 músicos negros associados ao projeto, entre instrumentistas, compositores e produtores culturais. Entre os integrantes estão nomes como Adilson, Jorge Negão, Euller, Welington, Chico Berg e Pablo Douglas, que participam da construção do repertório autoral e das atividades culturais do grupo.
Em 2024 e 2025, os integrantes passaram a estruturar um projeto cultural mais amplo voltado à gravação de um álbum autoral e à circulação artística em comunidades quilombolas da Paraíba. A proposta inclui apresentações musicais, seminários formativos e atividades de diálogo com escolas e lideranças comunitárias.
No âmbito internacional, o projeto recebeu carta de interesse formal do South African College of Music (SACM) da Universidade de Cape Town, expressando apoio à visita e ao engajamento artístico-acadêmico de Pablo Honorato e Tatiane Ferreira de Jesus, do Centro de Pesquisa em Cultura Negra da Paraíba. A proposta inclui uma apresentação-ensaio baseada na futura publicação “Pequeno Catálogo de Música Africana e Afrodiaspórica: Contra a Tese do Primitivismo Musical”, combinando performance musical, reflexão acadêmica e diálogo sobre a herança musical africana e afro-diaspórica.
Rick Deja, PhD, chefe do Departamento de Música Africana e Etnomusicologia da UCT, afirma em carta:
“O College reconhece a relevância acadêmica e cultural de iniciativas que engajam criticamente com narrativas históricas da música africana e suas diásporas, particularmente aquelas que promovem o diálogo transatlântico entre Brasil e África Austral. O South African College of Music receberia com satisfação essa apresentação artístico-acadêmica e facilitaria o engajamento com professores, estudantes e a comunidade musical local.”
Com a aprovação pelo mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet, o projeto agora pode captar recursos e dar início às atividades previstas, consolidando a Orquestra Negra da Paraíba como referência na promoção da música afro-brasileira e na valorização da memória cultural das comunidades quilombolas.
Fonte: Brasil de Fato | Cida Alves
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